Atendimento jurídico acessível, estratégico e centrado nas suas necessidades.

"Tem fé no Direito como melhor instrumento para convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na paz como instrumento benevolente da Justiça e, sobretudo tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz." EDUARDO COUTURE

Sobre

Meu nome é Taíza Tânia Nogueira da Silva, advogada regularmente inscrita na OAB e graduada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília, instituição reconhecida por sua excelência acadêmica. Minha atuação profissional é alicerçada em valores éticos inegociáveis, rigor técnico e profundo comprometimento com a defesa dos direitos e garantias legais dos meus clientes.

Ao longo da minha trajetória, tenho construído uma prática jurídica voltada à prestação de serviços altamente personalizados, embasados em sólida formação teórica.

Com sensibilidade para lidar com as nuances de cada demanda e assertividade na condução dos processos, busco não apenas soluções jurídicas eficazes, mas também promover segurança, confiança e respaldo técnico aos que depositam em mim a responsabilidade pela tutela de seus interesses.

Serviços

Consultoria jurídica

Atendimento técnico em diversas áreas do Direito, como Cível, Trabalhista, Tributário e do Consumidor.

Análise de casos, esclarecimento de dúvidas e orientações jurídicas seguras.

Contratos e Pareceres Jurídicos

Redação e revisão de contratos com foco em segurança jurídica.
Emissão de pareceres técnicos claros e fundamentados para auxiliar na tomada de decisões.

Atuação em Processos

Representação jurídica em processos administrativos e judiciais.
Defesa dos interesses do cliente com estratégia e respaldo legal em todas as fases do processo.

Negociações Jurídicas

Acompanhamento em negociações contratuais e extrajudiciais.
Atuação técnica para garantir acordos seguros, equilibrados e viáveis.

Portfólio

Ofereço serviços jurídicos completos, com foco estratégico na negociação e na formalização de acordos, sempre pautada pela excelência técnica e pela busca de soluções eficazes. Atuo com segurança e responsabilidade em demandas judiciais e extrajudiciais, tratando cada caso com atenção personalizada, respeito aos interesses do cliente e total transparência. Meu compromisso é entregar soluções jurídicas seguras, eficientes e alinhadas às reais necessidades de quem confia no meu trabalho.

Missão

Nossa missão é proporcionar um atendimento jurídico personalizado, eficiente e ético, com foco na proteção dos direitos e interesses de cada cliente. Atuamos com excelência técnica e total transparência, cultivando uma relação de confiança, proximidade e respeito mútuo. Nosso propósito é transformar desafios jurídicos em soluções seguras, fundamentadas e sustentadas pela justiça, sempre guiados pela legislação vigente e pelos valores humanos que orientam a advocacia com responsabilidade e integridade.

Informativo

FAQ

1. Direito Cível

Como funciona um acordo cível?
Um acordo cível é uma solução consensual entre as partes envolvidas em um conflito, sem necessidade de julgamento. As partes negociam e estabelecem compromissos para resolver a disputa de forma amigável, o que geralmente é mais rápido e menos custoso do que um processo judicial.

Em quais casos posso entrar com um processo de usucapião?
Usucapião ocorre quando alguém possui e utiliza um imóvel por um longo período, sem ser contestado pelo dono original. O tempo necessário varia conforme o tipo de usucapião (extraordinária, ordinária, especial, etc.), mas é possível após períodos que vão de 5 a 15 anos.

2. Direitos de Pessoas com Deficiência (PcD)

Como posso solicitar a isenção de IPVA para pessoas com autismo?
Pessoas autistas têm direito a isenção de IPVA em alguns estados. É necessário apresentar laudos médicos e documentos que comprovem a condição, além de solicitar o benefício junto ao órgão responsável pela arrecadação do IPVA, como a Secretaria da Fazenda.

Quais direitos especiais são garantidos para pessoas autistas no Brasil?
Além de isenção de impostos para aquisição de veículos, pessoas com autismo têm direitos à inclusão na educação, atendimento prioritário na saúde, e políticas de apoio ao desenvolvimento, conforme garantido pela Lei Berenice Piana e a Emenda Constitucional nº 132, de 2023.

3. Direitos de Família

O que é a guarda compartilhada e como ela funciona na prática?

Na guarda compartilhada, ambos os pais compartilham a responsabilidade e as decisões sobre a vida do filho, mesmo que a criança more mais com um dos pais. A ideia é garantir uma convivência equilibrada e o envolvimento de ambos na criação do filho.

O que é pensão alimentícia e como é calculada?
A pensão alimentícia é um valor pago para cobrir necessidades de alimentação, saúde, e educação de um dependente. O valor é calculado com base nas necessidades do dependente e na capacidade financeira do responsável, geralmente definido por um juiz.

4. Acordos Extrajudiciais

1. O que é um acordo extrajudicial?

Um acordo extrajudicial é uma solução negociada entre as partes para resolver um conflito sem a necessidade de um processo judicial. Ele pode ser usado em diversas áreas do Direito, como trabalhista, cível e empresarial.

2. Quais as vantagens de um acordo extrajudicial?

Os principais benefícios incluem rapidez na resolução do conflito, redução de custos com processos judiciais, maior autonomia das partes na negociação e menor desgaste emocional.

3. Um acordo extrajudicial tem validade legal?

Sim, desde que seja formalizado corretamente e, em alguns casos, homologado por um juiz ou registrado em cartório. No Direito Trabalhista, por exemplo, é comum a homologação do acordo na Justiça do Trabalho.

4. Quais tipos de conflitos podem ser resolvidos por meio de um acordo extrajudicial?

Podem ser resolvidos conflitos trabalhistas, questões contratuais, indenizações, dívidas, partilhas de bens e até litígios empresariais, desde que não envolvam direitos indisponíveis.

5. Preciso de um advogado para fazer um acordo extrajudicial?

Sim. O advogado orienta a negociação, redige o documento conforme a lei e garante que os direitos das partes sejam protegidos.

6. Um acordo extrajudicial pode ser anulado?

Sim, se houver vício de consentimento (como coação ou erro), ilegalidade ou descumprimento dos termos acordados.

7. O que acontece se uma das partes não cumprir o acordo?

A parte prejudicada pode entrar com uma ação para exigir o cumprimento do acordo ou pedir indenização, dependendo do caso.

8. Como funciona a homologação judicial de um acordo extrajudicial?

Em algumas áreas do Direito, como no Trabalhista, é necessário apresentar o acordo à Justiça para que um juiz analise e homologue, garantindo segurança jurídica às partes.

9. O acordo extrajudicial pode envolver parcelamento de valores?

Sim. As partes podem negociar formas de pagamento, incluindo parcelamento, desde que tudo esteja detalhado no termo do acordo.

5. Consultorias e Orientações Jurídicas

1. Como funciona a consultoria jurídica online?

A consultoria jurídica online permite que você obtenha orientação especializada sem sair de casa. Você pode entrar em contato por e-mail, telefone ou videoconferência para esclarecer dúvidas, analisar documentos e receber aconselhamento sobre sua situação específica.

2. Preciso de um advogado para resolver meu problema?

Cada caso é único. Em algumas situações, apenas uma orientação jurídica pode ser suficiente. Em outros casos, pode ser necessário ingressar com uma ação judicial. Durante a consultoria, avaliaremos a melhor solução para você.

3. Qual a diferença entre assessoria e consultoria jurídica?

A consultoria jurídica oferece orientações pontuais sobre dúvidas e problemas específicos. Já a assessoria jurídica é um acompanhamento contínuo, voltado para empresas ou indivíduos que precisam de suporte jurídico frequente.